PROJETO ORLA BUSCA MELHORIAS AMBIENTAIS NO LITORAL
2003-10-29
Foi iniciado na segunda-feira (27), em Torres, O Projeto Orla, desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Serviço de Patrimônio da União. No Rio Grande do Sul, o Projeto, que segue até amanhã é implementado pela Fepam, através do Programa de Gerenciamento Costeiro (GERCO). Estão sendo ministradas oficinas, que incluem trabalhos a campo, para capacitar os municípios a elaborarem o Plano de Intervenção da Orla. Com o Plano de Intervenção da Orla pronto, o município poderá assinar convênio com o Patrimônio da União para administrar a faixa de terrenos à beira-mar, numa distância de até 50 metros das dunas frontais para aqueles urbanizados e até 200 metros para os lotes não urbanizados. Em Torres, estão participando das oficinas cerca de 45 pessoas, entre técnicos das prefeituras daquela cidade, de Arroio do Sal e Capão da Canoa, hoteleiros, donos de quiosques, organizações não-governamentais, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí, Batalhão Ambiental e Capitania dos Portos, além da presença de representantes da Metroplan, Ibama e Secretaria Estadual de Turismo. Dentro de 20 dias deverá ser realizada a próxima oficina e depois disso os municípios poderão iniciar a elaboração dos seus Planos de Intervenção da Orla.