FEEMA CONSIDERA CRIME AMBIENTAL RUA ABERTA NUMA ÁREA TOMBADA DE BÚZIOS
2003-10-29
A obra de abertura de uma rua em Búzios (RJ) numa área tombada pelo governo do estado e protegida pela lei municipal de uso do solo como Zona de Conservação da Vida Silvestre é criminosa. A confirmação é do agente regional do órgão na Região dos Lagos, responsável pela vistoria no local realizada na sexta-feira passada e que provocou o embargo por tempo indeterminado da obra. — Só é possível realizar uma obra em área protegida com o aval da Feema. Antes de qualquer outra constatação, há um crime ambiental, pois não há nenhum registro de pedido de autorização no órgão para abrir aquela rua. Ainda não posso antecipar qual a lei descumprida porque só faremos o auto de constatação depois de ouvir a defesa dos interessados. Só notificamos e intimamos os responsáveis — explicou o agente regional Luiz Carlos Oliveira, representante do órgão na Região dos Lagos. (O Globo, 28/10)