DEFINIDA LEI DA BIOSSEGURANÇA
2003-10-24
O projeto que permitirá o cultivo de alimentos transgênicos no país irá para o Congresso na próxima semana. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou por cima das polêmicas que dividem o governo e definiu a proposta sobre biossegurança após reunir-se com 11 ministros e o vice-presidente José Alencar no Palácio do Planalto, na quarta-feira (22). As diretrizes definidas pelo presidente, não divulgadas, foram repassadas à Casa Civil para elaboração da redação jurídica do projeto de lei. Até quarta-feira, o texto final deverá ser submetido a Lula, após sua viagem à Espanha e a São Paulo. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não crê que o chefe da Casa Civil, José Dirceu, terá excesso de poder no debate sobre a liberação dos transgênicos no país. Avançamos de forma consistente na definição da Lei de Biossegurança, afirmou. Para o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, ainda há impasse no papel que terá a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. (CP/Capa)