CÂMARA APROVA PROGRAMA EMERGENCIAL PARA ENERGIA
2003-10-22
O Plenário da Câmara aprovou ontem (21) uma das medidas provisórias que trancam a pauta. Os deputados votaram as emendas do Senado à MP 127, que trata da criação do Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às Concessionárias de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica. O programa será financiado com R$ 2,4 bilhões do superávit financeiro de 2002 da União por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).