O propósito de incentivar o uso de fontes alternativas na matriz energética nacional corre o risco de ser inviabilizado e, na prática, beneficiar apenas a um pequeno grupo de empresas e três estados, caso persistam as modificações no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa) introduzidas no relatório. A advertência é do secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio de Janeiro, Wagner Victer, ao considerar as mudanças prejudiciais à economia do estado e aos interesses nacionais. Victer se refere à exigência de que apenas os projetos com licenças ambientais de instalação (LI) emitidas até 15 dias após a sanção presidencial do projeto de lei 24/03 possam ser beneficiados por contratos de compra garantida da energia pela Eletrobrás. No relatório, também vale a antigüidade da licença de instalação para a compra de energia. (GM/A7)