GALÍCIA CRIA NOVA TAXA SOBRE COMBUSTÍVEIS PARA INVESTIR EM SANEAMENTO
2003-10-20
Por Mariano Senna da Costa, de Berlim
O governo do estado da Galícia na Espanha aprovou na última semana a cobrança de uma taxa extra sobre os combustíveis destinada a investimentos em saneamento e meio ambiente. A nova taxa, no valor de 0,24 Euros por litro de combustível, será cobrada a partir de primeiro de janeiro de 2004. A medida segue uma tendência legislativa dentro da União Européia de buscar o mais rápido possível recursos para novos investimentos em saneamento e meio ambiente. A nova taxa é apontada como um primeiro reflexo dos últimos relatórios da Comissão Européia relativos à defasagem de infra-estrutura de saneamento em diversos pontos da península Ibérica.
A mesma norma já é aplicada na região de Madrid e só na Galícia prevê arrecadar 33 milhões de Euros no próximo ano. Os recursos, segundo a secretaria de Economia do Estado, serão 70% direcionados para novos investimentos em saneamento público e 30% para a preservação do meio ambiente. O governo galego justificou a decisão como uma medida ponderada, que servirá para atender uma necessidade crescente de novos investimentos no setor. Os protestos por conta da nova taxa vieram principalmente das instituições empresarias e sindicais. Elas temem que a elevação do custo dos combustíveis acabe afetando a competitividade das empresas da região e por conseqüência o mercado de trabalho. — Consideramos intolerável, que se aplique um novo imposto sobre os combustíveis sem uma negociação prévia, sendo que o setor já suporta uma carga tributária superior a 70% de seus custos, declarou a Federação Galega de Transporte em um manifesto público.