REUNIÃO PARA TRANSGÊNICOS TERMINA EM IMPASSE
2003-10-16
A reunião interministerial realizada ontem no Palácio do Planalto para finalizar o projeto de lei que regulamentará os transgênicos no Brasil terminou mais uma vez em impasse. Pontos polêmicos continuam gerando discórdia, principalmente entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. O estabelecimento da competência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e o licenciamento ambiental são exemplos. A CTNBio é o órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia que, em 1998, emitiu parecer favorável às cinco variedades de soja transgênica da multinacional Monsanto para plantio e comercialização. A discussão é se, agora, esse órgão pode ficar apenas com um caráter consultivo. O projeto de lei de Biossegurança deverá ser enviado ao Congresso em regime de urgência constitucional, com prazo de 90 dias para aprovação. O cronograma estabelecido ontem pelo Palácio do Planalto determina que até o início da próxima semana as pastas envolvidas devem apresentar as suas sugestões ao texto. (ZH/26, JC/11, O Sul/Vera Spolidólio)