MP PEDE A RETIRADA DE CRIANÇAS DO LIXÃO EM RIO GRANDE
2003-10-07
A presença de crianças, catadores e animais no Lixão Municipal, onde os resíduos sólidos de Rio Grande são deixados a céu aberto, está mobilizando a Promotoria Especializada, que tem em andamento um inquérito civil apurando a questão e recomendou à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU) a retirada imediata das crianças que estivessem no local. O promotor Francisco Simões Pires pediu a retirada das crianças, considerando o artigo 227 da Constituição Federal, que trata da violação da dignidade da criança e riscos à vida e à saúde. Também recomendou a identificação das crianças e seus responsáveis legais, a ser informada à Promotoria Especializada. Sobre os catadores que aguardam a chegada dos caminhões de resíduos no lixão para procurar objetos que possam ser reciclados, Simões Pires disse que também está buscando solução, pois para tirá-los do local é preciso apontar-lhes alternativas de sobrevivência. (Agora Online,06/10)