PRODUTORES DO NORDESTE RECLAMAM DE ALTERAÇÕES NAS REGRAS DO PROINFA
2003-10-07
Empresários do Nordeste ligados ao segmento de geração de energia eólica estão apreensivos quanto a possíveis mudanças no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa). O projeto que modifica pontos do programa já foi aprovado na Câmara Federal e pode ser votado hoje no Senado. Pelos cálculos dos empresários, a Região Nordeste pode perder investimentos de pelo menos US$ 450 milhões somente na geração eólica. A proposta encaminhada ao Congresso por meio de Medida Provisória divide os 1,1 mil MW direcionados, no Proinfa, para energia eólica em 50% para produtores independentes autônomos e 50% para produtores ligados a algum tipo de concessionária, seja de distribuição ou geração. Além disso, limita a 20% a participação de cada estado na geração. Ou seja, nenhum estado poderá concentrar mais de 20% da geração eólica. O mesmo percentual se aplica à biomassa, outra das fontes contempladas pelo Proinfa. No caso das PCHs, essa limitação é de 15% por estado. (GM/A6)