O Banco do Brasil (BB) está condicionando a contratação do custeio rural da safra 2004/05 à assinatura do termo de compromisso em que o produtor atesta se vai plantar ou não Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). Já o produtor resiste em assinar o documento por discordar de seu conteúdo. O termo de conduta tem implicações jurídicas muito fortes. Estamos batalhando para que ele seja substituído por um termo de informação, que juridicamente cumpre sua função de instruir, diz Carlos Sperotto, presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), entidade que representa 487 mil agricultores do estado. A Farsul já encaminhou um pedido de emenda à Medida Provisória 131, que estabelece normas para o plantio de transgênicos no País. (GM/B10)