CÂMARA APROVA A PROIBIÇÃO DE QUEIMADA EM PORTO ALEGRE
2003-10-02
A Câmara aprovou projeto do vereador Beto Moesch (PP) que proíbe queimadas na Capital. A iniciativa prevê que, em casos de controle e eliminação de pragas e doenças, o uso de fogo, desde que não seja de forma contínua, dependerá de licença do órgão ambiental do município. Práticas alternativas às queimadas devem ser incentivadas pelo Executivo, visando à produção sustentável. Critérios e normas de queima controlada deverão ser divulgados, assim como campanhas de esclarecimento de combate a incêndios. (ZH/46, CP/18, O Sul/2)