APROVADA PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM PORTO ALEGRE
2003-10-02
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou projeto do vereador Beto Moesch que proíbe
queimadas na Capital. A iniciativa prevê que, em casos de controle e eliminação de pragas e doenças, o uso de fogo, desde que não seja de forma contínua, dependerá de licença do órgão ambiental do município. Práticas alternativas às queimadas devem ser fomentadas pelo Executivo, visando a produção sustentável. Critérios e normas de queima controlada deverão ser divulgados, assim como campanhas de esclarecimento de combate a incêndios.