DEPUTADOS SE PREPARAM PARA APRESENTAR EMENDA À MP
2003-09-29
Deputados contrários e favoráveis aos transgênicos já se movimentam para modificar o texto da Medida Provisória 131, que libera o plantio de sementes de soja geneticamente modificadas na safra 2003/04 e publicada duas vezes no Diário Oficial da União na última sexta-feira (26). Apesar de aplaudir a liberação, parlamentares favoráveis à biotecnologia querem tornar a MP mais branda. O grupo estuda a possibilidade de apresentar emenda para modificar ou retirar do texto o artigo 3º, que trata do Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta. O termo deve ser assinado pelos produtores que cultivarem soja transgênica. Sem este documento, não será possível conseguir financiamento ou empréstimo de instituições oficiais de crédito. Os produtores que não assinarem o termo também poderão ver suas lavouras destruídas, caso a fiscalização do Ministério da Agricultura comprove a transgenia. (ZH/23, JC/11, CP/17, O Sul/7)