CONAMA APROVA USO DAS DUNAS
2003-09-29
Depois de várias negociações entre Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema), Ongs e o Governo Federal, foi aprovada na quinta-feira (25), durante reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília, o uso das dunas para empreendimentos turísticos em vários estados do estados do Pais – a maioria localizados no Nordeste. Atualmente, parte dessas áreas é ocupada por pousadas, que não passam por uma fiscalização considerada adequada. A partir de agora, os projetos de empresas que pretendem instalar hotéis, pousadas ou resorts nas áreas de dunas precisam submeter-se ao crivo dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente. Antes da aprovação, haverá um estudo detalhado para determinar o impacto ambiental provocado tais iniciativas. — decisão reforça o papel desses conselhos na definição das políticas ambientais dos Estados, observou a presidente da Abema, Alexandrina Sobreira. No encontro do Conama, outro assunto discutido foi a questão das Comissões Tripartites Estaduais que o Governo Federal pretende instalar até novembro para tratar de questões ambientais. A Abema manifestou-se contrária à proposta sob a alegação de que haveria pouco tempo hábil para formá-las com a eficiência necessária. —Não queremos uma comissão só no papel, mas que faça realmente o é determinado, afirmou Alexandrina. Segunda ela, o melhor é fortalecer a Comissão Tripartite Nacional que já vem trabalhando há muito tempo.