A Fepam apresentou ontem (24), durante o Fepam Debate, a situação atual dos resíduos sólidos urbanos no Rio Grande do Sul, quanto ao licenciamento ambiental. Conforme a chefe da Divisão de Saneamento Ambiental (DISA), Marília Barum, dos 497 municípios do Estado, 303 apresentam aterros sanitários licenciados. O engenheiro químico da DISA, Sérgio Rhode, alertou, no entanto, que acontecem muitos casos de aterros sanitários em situação regular quanto à licença ambiental, mas com operação inadequada. Mas, ainda segundo Rhode, há 10 anos havia apenas cerca de 8% dos municípios do Estado com processos licenciatórios na Fepam e com a promulgação, em 1993, da lei de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul (nº 9921) houve um grande avanço dessa situação. —Em nível nacional, o Rio Grande do Sul é um dos estados mais avançados na questão dos resíduos sólidos, afirma o engenheiro da DISA.