REFORMA TRIBUTÁRIA AMEAÇA ICMS ECOLÓGICO
2003-09-23
Porque não incorpora critérios ambientais, ameaça um dos instrumentos fiscais de preservação mais bem-sucedidos do país e rejeita outro que estimularia o cumprimento das leis de conservação, a proposta de reforma tributária do governo Lula representa o desperdício de uma enorme oportunidade de incentivar o desenvolvimento sustentável e valorizar os recursos naturais do Brasil. A avaliação é de Roberto Smeraldi, 43, presidente do braço brasileiro da ONG internacional Amigos da Terra e líder da campanha Reforma Tributária Sustentável, que envolve as maiores entidades ambientalistas do país, além de 19 deputados federais de quase todos os partidos. O grupo expõe suas críticas, preocupações e propostas na página na internet www.reforma tributariasustentavel.org. Pelo site também é possível mandar cartas de reclamação para o relator da proposta, Virgílio Guimarães (PT-MG). (FSP/C4, 22/09)