Legislação e Governo
(65797)
Fauna e Flora
(29214)
Saúde e Meio Ambiente
(17640)
Passivos Socioambientais
(14920)
Agropecuária
(13458)
Ciência e Tecnologia
(12843)
Desenvolvimento Sustentável
(12768)
Água
(12648)
Mudanças Climáticas
(12559)
Energia Renovável
(11557)
Poluição
(10503)
Resíduos/Lixo
(9515)
Processos Industriais
(9353)
Crimes
(9080)
Combustíveis Fósseis
(8212)
Terceiro Setor
(6860)
Licenciamento
(5981)
Desastres Naturais
(5867)
Urbanização
(5047)
Energia Atômica
(4528)
Bons Exemplos
(4348)
Educação
(4172)
Comunidades Tradicionais
(4120)
Biotecnologia
(3326)
Saneamento
(3249)
Mineração
(2790)
Reciclagem
(2388)
Acidentes
(2365)
Certificação
(636)
Transporte
(3)

LICENÇAS AMBIENTAIS ESTADUAIS DE MATO GROSSO DO SUL SÓ SAIRÃO COM APROVAÇÃO DO CECA

2001-08-01
A Lei que institui a nova formação do Ceca garante, pelo menos, um avanço da participação da sociedade em decisões da política estadual de meio ambiente de MS. Dentre as funções do conselho está o estabelecimento de critérios para o uso racional dos recursos ambientais. O Ceca poderá determinar a realização de estudos de alternativas para projetos públicos ou privados, além de decidir, como última instância administrativa, sobre multas e outras penalidades impostas pela Fundação Estadual de Meio Ambiente-Pantanal (Femap). (Jornal do Meio Ambiente-30/7)
desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -