PROCURADORIA GERAL DO IBAMA REÚNE PROCURADORES EM BRASÍLIA
2003-09-22
Divulgar o Plano de Ação Estratégica para gestão da Procuradoria-Geral (Proge) e Divisões Jurídicas do Ibama nos estados, é o motivo da reunião que será realizada na segunda-feira e terça-feira (22 e 23/09), na Sede do Ibama, em Brasília. Os temas debatidos nos dois dias de trabalho são: gestão administrativa - recursos humanos e materiais; orçamentário e financeiro; informatização e capacitação. - Fiscalização, infrações e sanções administrativas; conversão de multas e compensação. - Licenciamento ambiental. - Fauna e flora. - Unidades de Conservação Federal: criação e regularização fundiária. - Representação judicial da autarquia, precatórios, perícia e cálculos judiciais. - Licitações, contratos administrativos, convênios e instrumentos similares. Processos administrativos, disciplinares e correições. (Ibama, 19/09)