O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) tem reunião hoje (19), às 14 horas, no auditório Espaço Verde (Rua Carlos Chagas, 55, 11º andar / 1107) e na pauta está incluída a apresentação de relatório de atividades dos municípios habilitados ao licenciamento ambiental de empreendimentos com impacto local. Também haverá a análise de processos de habilitação de novos municípios. Hoje, no Rio Grande do Sul, há 65 Prefeituras autorizadas pelo Consema após atenderem a uma série de requisitos, como a existência de legislação específica e de pessoal técnico adequado para licenciar e fiscalizar. A 56ª Reunião Ordinária será coordenada pelo presidente do Consema e conselheiro representante da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Claudio Dilda. No site da Fepam, atendendo solicitação do plenário do Conselho, estão disponibilizadas as suas Resoluções bem como a minuta da ata da reunião anterior, que será debatida como primeiro ponto da pauta de sexta-feira. Outros tópicos da pauta são: situação dos resíduos sólidos, domésticos, de saúde e industriais; X Semana Interamericana da Água; apreciação da pré-Conferência e Conferência Nacional do Meio Ambiente; aniversário da morte do Patrono da Fepam e homenagem aos precursores do Movimento Ambientalista.