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2003-09-17
A Lei do Ruído aprovada na quinta-feira (11) na Espanha prevê que as 15 cidades espanholas com mais de 250 mil habitantes elaborem mapas de ruído até 2007. Esta lei transpõe a diretiva européia de Julho de 2002 que define um sistema para identificar os níveis de ruído prejudiciais aos cidadãos, de forma a aumentar a qualidade de vida no meio ambiente. Uma vez conhecidos níveis de ruído de cada zona, a lei obriga à realização de planos de ação com medidas corretoras a aplicar até 2008. O documento prevê que qualquer estabelecimento que viole os indicadores de qualidade acústica possa ser fechado definitiva ou temporariamente por um período até cinco anos. Em Março deste ano, o Supremo Tribunal de Espanha condenou o proprietário de uma discoteca em Palencia a dois anos e três meses de prisão por excesso de ruído. ( Ecosfera, 16/09)

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