RESUMO: Esta Dissertação de Mestrado é parte do projeto intitulado Proposta e Verificação de Metodologia para Gestão Ambiental Visando a Elaboração de Plano Diretor Municipal, que foi desenvolvido pela UNISINOS (Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas e Centro de Ciências da Saúde) em parceria com a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul - Museu de Ciências Naturais e a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha. Para subsidiar a elaboração do Plano Diretor Ambiental do Município de Santo Antônio da Patrulha foram analisados dados físicos como geologia, pedologia, hidrografia, clinografia, uso do solo, extrações minerais, abastecimento de água e disposição de resíduos sólidos e líquidos. Utilizaram-se ferramentas de geoprocessamento para correlação de níveis de informação, produzindo ou discriminando áreas que preencham determinadas condições ou características, de acordo com a finalidade específica a que se destinam. Este trabalho poderá servir de modelo para outros municípios que desejem se adequar à legislação atual, orientando as administrações com uma metodologia testada, almejando o desenvolvimento sustentável. Foi elaborada a caracterização do meio físico, com elaboração da carta geológica e levantamento de características de solos no município. Dados de hidrografia, vias e mancha urbana são também apresentados. Os principais produtos gerados tratam de carta de impactos atuais no Município, levando em conta ocupação urbana, lançamentos de esgoto inadequados, possíveis contaminações por disposição de resíduos sólidos, extrações minerais e áreas com utilização de agrotóxicos. Outra carta elaborada foi a de infra-estrutura de saneamento básico, baseada nos locais de captação de água, disposição dos resíduos sólidos e lançamentos de esgoto. Foram criadas unidades de paisagem, que são áreas com características físicas semelhantes, para servirem de base física para as ações de conservação recomendadas. Finalmente apresenta-se um plano de ações, com recomendações para conservação em termos de urbanização, mineração, vegetação e agricultura. De posse destas informações, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha tem um documento que poderá embasar futuras ações, como a transformação destes resultados em leis, para a constituição do Plano Diretor Ambiental municipal. Estando este plano em vigor, são esperados investimentos na área de infra-estrutura de saneamento básico, com conseqüente melhoria das condições ambientais e de qualidade de vida para a população de Santo Antônio da Patrulha.
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos-RS).
Autor: Cristian Sartori Santarosa.
Contato: Centro de Ciências da Geologia (51) 591-1122.