O Ministério de Minas e Energia (MME) fará em outubro a primeira chamada pública para aprovação dos projetos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa). Nesta primeira fase serão contratados 3,3 mil MW de energia de fontes alternativas, divididos em partes iguais entre pequenas centrais hidrelétricas (PCH), eólica e biomassa. Pela primeira vez o MME vai usar como critério prioritário para definição dos projetos a obtenção de licença ambiental. As informações foram dadas ontem pela diretora de energias renováveis do MME, Laura Porto, que participou no Rio de fórum sobre PCHs. Segundo ela, o ministério está negociando com partidos algumas mudanças na legislação. Um dos itens do decreto que cria o Proinfa diz respeito à remuneração da energia gerada por fontes alternativas. (GM/A6)