PRESIDENTE DA AL/RS APÓIA OBRAS EM SANEAMENTO
2003-09-09
O presidente da Assembléia Legislativa, Vilson Covatti (PP), esteve reunido ontem (08), em Porto Alegre, com o secretário de Obras Públicas e Saneamento do Estado, Frederico Antunes. Os dois conversaram sobre o cronograma de obras do governo estadual nas áreas de educação e saneamento rural em parceria com os municípios. Tanto Covatti quanto o secretário Antunes ressaltaram a importância de uma política criteriosa na definição dos repasses, com prioridade às localidades mais carentes. De acordo com Frederico Antunes, o Executivo destinou para este ano R$ 2,8 milhões do Fundo de Recursos Hídricos do Estado para o Programa de Saneamento Básico para Pequenas Comunidades. A primeira etapa, levar água potável e esgoto às regiões mais deprimidas do Estado, prevê investimentos em 74 municípios. Entre as cidades selecionadas estão aquelas que apresentam, segundo pesquisa da Fundação de Economia e Estatística (FEE), os mais baixos Índices de Desenvolvimento Urbano (IDH). Também foram escolhidos os municípios com projetos estornados, os detentores de comunidades indígenas e, ainda, aqueles em situação de risco. As prefeituras dessas localidades receberam manual com orientações e a lista de documentos necessários para o credenciamento ao repasse de verbas. Essa documentação e os projetos das obras precisam ser encaminhados à Secretaria até o dia 30 deste mês.