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2001-08-01
O Governo do Estado, com o apoio do ministério do Meio Ambiente, Ibama e Ministério Publico Estadual e Federal, vai elaborar um plano para o atendimento emergencial de vazamentos de óleo nas águas gaúchas. A decisão foi tomada ontem, durante reunião promovida pela Fepam, na Superintendência do Porto de Rio Grande, que reuniu 23 representantes de diversos órgãos ambientais. O plano gaúcho envolve as operações portuárias de transporte de óleo através de dutos, navios e terminais, com o objetivo de garantir mais segurança nas hidrovias do Estado, em especial na Laguna dos Patos, e seus afluentes. O encontro tratou ainda das atribuições da Lei Federal 9966/2000, que trata da prevenção controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em água sob jurisdição nacional. (O Sul/23)

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