SEMINÁRIO PEDE RIGOR NO COMBATE À BIOPIRATARIA
2003-09-08
Deputados de vários partidos reivindicam do Governo maiores investimentos na Amazônia, principalmente para evitar a perda de patentes de produtos da região. O pedido foi feito por meio de uma carta elaborada pelos participantes do seminário Amazônia, ameaças e oportunidades, encerrado ontem na Câmara. No documento, os participantes defendem que o Governo invista no reaparelhamento do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI); inclua no Plano Plurianual de Investimentos programas específicos para a Amazônia; e crie um banco de dados com denominações brasileiras de frutas, plantas, bebidas e alimentos. Além disso, eles sugerem alterações na legislação de propriedade industrial, entre as quais o aumento das exigências para o registro de patentes. O documento foi entregue a representantes dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; do Meio Ambiente; e das Relações Exteriores.