COMITÊ ESTUDA COBRANÇA DE ÁGUA NO RIO MOGIGUAÇU
2001-08-01
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu (SP) está estudando a possibilidade de realizar a cobrança pelo uso da água do rio. A meta dos integrantes do comitê é criar uma agência de recebimento para começar atuar ainda em 2001. Segundo o integrante do Comitê e presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Mogi Mirim, Neiroberto Silva, a idéia é que o pagamento pelo uso da água seja cobrado tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. A taxa cobrada será de R$ 0,01 por metro cúbico de água. Silva destaca que, para que tal cobrança comece a valer, é necessária a criação de uma agência específica, uma vez que o comitê não pode receber recursos que não sejam do Estado. De acordo com o presidente do SAAE, atualmente o comitê recebe R$ 1, 5 milhão por ano para prestar atendimento às 38 cidades que o compõe. Com a cobrança pelo uso da água, os membros do comitê esperam melhorar a qualidade e a quantidade da água do Rio Mogi Guaçu, com a implementação de projetos na área de recursos hídricos. Silva lembra que experiências não oficiais de cobrança de água já acontecem nas bacias do Rio Piracicaba, mas através de consórcio intermunicipal. Para o diretor do Comitê e prefeito de Espírito Santo do Pinhal, João Alborguetti, o principal motivo para se cobrar pelo uso da água é preservar os mananciais. Segundo o diretor, o trecho do Mogi-Guaçu que passa pela cidade de Porto Ferreira por exemplo já está comprometido e por essa razão as medidas precisam ser tomadas.