SEMINÁRIO ABORDA RISCOS DA OCUPAÇÃO DA AMAZÔNIA
2003-09-02
A Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional promove amanhã (03) e quinta-feira o seminário Amazônia: Ameaças e Oportunidades. A iniciativa partiu dos deputados Carlos Souza (PL-AM) e Henrique Afonso (PT-AC) e tem como finalidade avaliar as ameaças à soberania brasileira na Amazônia e os riscos decorrentes da ocupação da região por estrangeiros, com o agravamento do tráfico de drogas e a biopirataria. A biopirataria atenta contra os interesses do Estado e diminui a soberania brasileira, porque impede o País de administrar sua biodiversidade e manter o controle sobre seus bancos genéticos. Na audiência, serão discutidas todas as formas de biopirataria: a subtração de espécimes da fauna e flora e a utilização dos princípios ativos encontrados neles, as patentes ilegais sobre produtos da região, o tráfico de animais silvestres e a apropriação do conhecimento tradicional. O objetivo é entregar uma indicação ao Executivo com recomendações para subsidiar a posição do Brasil nas negociações da 5ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, em Cancun, no México, que ocorrerá de 10 a 14 de setembro.