RESUMO: A consciência mundial de que a grave crise ambiental em que nos encontramos só terá superada através de mudanças nos modelos econômicos predominantes, provocou a reflexão das nações sobre quais os caminhos a serem trilhados para a adoção de políticas de desenvolvimento suportáveis pelo meio ambiente. O agravamento das condições ecológicas da Terra, em virtude da ação predatória do homem, revela-nos a urgência da tomada de decisões e o aperfeiçoamento de medidas que viabilizem o desenvolvimento integral das comunidades, em todos os seus aspectos, com a efetiva proteção e conservação dos recursos naturais, garantindo-se assim a qualidade de vida desta e das futuras gerações. A presente dissertação visa demonstrar, portanto, a possibilidade de efetivação do desenvolvimento sustentável, inicialmente dentro do cenário nacional, adequando os conceitos de sustentabilidade às características e necessidades próprias de nossa realidade através, primordialmente, da instituição de espaços ambientais protegidos onde se garantirá a proteção e conservação dos recursos naturais, compatibilizada com o desenvolvimento social e econômico das comunidades envolvidas e atendendo, como fim último, aos ditames da Constituição Federal de 1988.
Instituição: Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos-RS).
Autor: Cristiane Bohn.
Contato: Centro de Ciências Jurídicas.