FEPAM DISCUTE CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS
2003-09-01
Na quarta-feira (03), a partir das 14 horas, a Fepam estará realizando no auditório Espaço Verde (sala 1107, 11º andar da rua Carlos Chagas 55, em Porto Alegre) a segunda edição do Fórum Fepam Debate e o tema proposto é o procedimento para licenciamento ambiental de aterros sanitários. — Existem 15 critérios básicos para a seleção de áreas para a disposição de resíduos sólidos urbanos. É um processo complexo que pode até mesmo incluir a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e deve ser discutido com a comunidade do entorno, afirma o diretor-técnico da Fepam, Mauro Moura. No encontro serão apresentadas as exigências da Fepam para a liberação de áreas destinadas a aterros sanitários. Entre elas estão a distância mínima de dois quilômetros e máxima de quinze quilômetros de núcleos residenciais, nível mínimo do lençol freático de 2 metros da base do aterro, declividade entre 2 e 20%, estudo do regime predominante de ventos, distância mínima de 200 metros de nascentes, arroios e outros mananciais, preservação de florestas e outras formas de vegetação, capacidade para receber os rejeitos por dez anos, no mínimo.