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2003-08-27
Algumas das principais entidades ambientalistas do País lançaram ontem (26) a campanha Reforma Tributária Sustentável (www.reformatributariasustentavel.org ) e dirigiram uma carta ao Ministro da Fazenda Antônio Palocci solicitando alterações no texto atualmente em tramitação no Congresso. Os ambientalistas se declaram decepcionados com o relatório do dep. Virgílio Guimarães, que ignorou a quase totalidade das mais cem emendas apresentadas por um grupo de 18 deputados de diversos partidos, reunidos na Frente Parlamentar pela Reforma Tributária Ecológica. Entre as propostas apresentadas ao ministro, há algumas que visam dar sustentabilidade social e econômica à PEC 41 do governo, tais como o mecanismo de parcial desoneração da folha de salário para geração de empregos. Outras expressam peocupação para possíveis retrocessos na alocação do ICMS ecológico em vários estados e pelo desaparecimento da isenção (contemplada no relatório anterior) do ITR para áreas de preservação permanente das propriedades rurais. Além disso, são reforçadas propostas como a CIDE ambiental e o uso de critérios de seletividade ambiental para o IPI. A campanha promove o envio de e-mails para os ministros e parlamentares relevantes e é promovida por Amigos da Terra, Amazônia Brasileira, Greenpeace, Grupo de Trabalho Amazônico, GTA, Imazon, Instituto Socioambiental, Núcleo Amigos da Terra, SOS Mata Atlântica e WWF.

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