FNMA LANÇA EDITAL PARA RECURSOS PARA AGENDA 21
2003-08-26
O segundo edital de 2003 do Fundo Nacional do Meio Ambiente acaba de ser lançado. Ao todo serão aplicados R$ 9,8 milhões em projetos de construção de Agendas 21 locais, agrupados em três chamadas. As ONGs podem concorrer na terceira, que prevê R$ 5 milhões para iniciativas em municípios ou pequenas regiões fora da Amazônia Legal e do Projeto Orla. O restante dos recursos está reservado a órgãos ou entidades da administração municipal dessas duas zonas. Para participar da seleção, as organizações devem ser registradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) ou existir legalmente há pelo menos 24 meses com atuação na área de meio ambiente, além de não ter fim lucrativo. O período para envio das propostas termina no próximo dia 24 de outubro e os resultados serão divulgados em 18 de dezembro. O prazo de execução das iniciativas é de 18 meses. Os projetos da chamada três devem estar orçados em pelo menos R$ 50 mil e não ultrapassar R$ 200 mil. A Agenda 21 é um grande plano de ação a ser executado local, nacional e globalmente. Foi lançada na Conferência Eco-92, realizada no Rio, e adotada por 178 governos. Todos se comprometeram a enfrentar a pobreza, desmatamento e atmosfera de forma sustentável. No entanto, onze anos depois de lançada, a Agenda 21 teve pouco de seus pontos implementados.