CONSEMA HABILITA MAIS 14 MUNICÍPIOS PARA EXERCER LICENCIAMENTO AMBIENTAL
2003-08-26
Em reunião realizada na última quinta-feira (21/8), o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) habilitou mais 14 municípios ao licenciamento ambiental das atividades de impacto local. Estes 14 municípios totalizam 3.068,5 km² de área e uma população de 133.704 habitantes. O encontro foi realizado no Espaço Verde (auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Fundação Estadual de Proteção Ambiental, em Porto Alegre), sob a presidência do conselheiro Claudio Dilda, representante da Fepam. Dos 497 municípios do Estado, 51 já estavam habilitados anteriormente e este total sobe para 65 com a aprovação, hoje, pelo plenário do Consema, dos pareceres da Câmera Técnica Permanente de Gestão Compartilhada Estado / Município referentes a: Alpestre, Boqueirão do Leão, Brochier, Camaquã, Ilópolis, Ipê, Morinhos do Sul, Muliterno, Nova Roma do Sul, Pinhal, Pinhal Grande, São Vendelino, Tupandi e Vera Cruz. (Site da Fepam, 21/08)