AMIGOS DA TERRA ENCAMINHA DENÚNCIA A PROCURADORIA DA REPÚBLICA
2003-08-25
O Núcleo Amigos da Terra (NAT) denunciou à Procuradoria da República o desmatamento de dez hectares na Rota do Sol. Foi solicitada a aplicação da lei de Crimes Ambientais, responsabilizando o Ibama e o Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), como coniventes no caso. Conforme a denúncia, o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica tentou solucionar o problema apresentando alternativas construtivas ao empreendedor (Daer) e aos órgãos licenciadores (Ibama e Sema-Defap). — O tema constava na pauta da reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (21/08), mas não foi adiante, em razão de o IBAMA-RS ter enviado representante sem conhecimento do assunto e que limitou-se a uma apresentação formal do licenciamento da obra, diz a coordenadora-executiva do Amigos da Terra, Káthia Vasconcellos. Na ocasião, o representante do Ibama, Lúcio Rodrigues, considerou explicada a situação do licenciamento da rodovia. De acordo com ele, o Daer e o Ibama estão encaminhando condicionalmente a implantação de unidades de conservação da Área de Preservação Ambiental da Rota do Sol e da Estação Ecológica Aratinga, bem como a sinalização da rodovia. O NAT considera que há falta de vontade do Ibama em reconhecer que encaminhou o assunto de forma equivocada e que não está disposto a negociar qualquer alternativa para o desmatamento ocorrido.