DONOS SE QUEIXAM DE BUROCRACIA E DE MUITAS EXIGÊNCIAS
2003-08-25
Os dados sobre RPPNs podem dar a impressão de que proprietários e governo vivem uma lua-de-mel, o que não é verdade. Lentidão na avaliação dos processos, excesso de burocracia e exigências, falta de apoio financeiro e de fiscalização são queixas recorrentes. O prazo legal para que o Ibama termine a avaliação de um pedido de criação de RPPN é de dois meses, mas, na prática, a espera é bem maior. Outras reclamações são sobre a dificuldade em conseguir os documentos exigidos e a ineficiência da comunicação com o Ibama. Os problemas se refletem na queda de 41% no número de RPPNs criadas no ano passado (37), em relação a 2001 (63). Neste ano, segundo os proprietários, só uma reserva foi criada. O Ibama não tem ainda um balanço. A diretora de Ecossistemas do Ibama, Cecília Foloni Ferraz, alega que o Ibama não tem obrigação legal de fiscalizar as reservas, mas admite que o prazo de 60 dias para avaliação dos pedidos é uma ficção e poderá ser revisto. (FSP Online/Cotidiano, 24/08)