MAIOR PARTE DAS RPPN SÃO EM ÁREAS DE MATA ATLÂNTICA
2003-08-25
A preservação da mata atlântica é, aliás, uma vocação importante das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), porque mais de 70% do que restou do bioma está nas mãos de particulares. Das 392 RPPNs federais, 201 são em área de mata atlântica. A rigor, qualquer propriedade que tenha relevância pela biodiversidade, pelo aspecto paisagístico ou por ter uma vegetação que precisa ser preservada pode virar RPPN. A avaliação do Ibama leva em conta também a documentação completa do terreno, incluindo levantamento topográfico e certificado de posse da terra. Têm prioridade áreas próximas a unidades de conservação preexistentes.
Os donos das reservas privadas têm isenção do Imposto Territorial Urbano (ITR) relativo à área protegida e prioridade na concessão de crédito rural. Além disso, o terreno da reserva jamais será desapropriado para reforma agrária -mesmo que seja improdutivo. (FSP Online/Cotidiano, 24/08)