FISCALIZAÇÃO SERÁ INTENSIFICADA, DIZ MINISTÉRIO
2003-08-25
A Anvisa não quis se manifestar oficialmente sobre o descumprimento da legislação que prevê o controle sobre o destino da soja transgênica comercializada no Brasil, mas o Ministério da Agricultura afirma que está tomando medidas para aumentar a fiscalização sobre o comércio de transgênicos no país. A Anvisa é o órgão responsável em garantir ao consumidor as informações sobre os produtos alimentícios vendidos no país. A legislação obriga a empresa a avisar o consumidor sobre a presença de organismos geneticamente modificados toda vez que em sua composição houver mais de 1% de transgênicos. Embora a Casa Civil coordene um grupo interministerial que discute qual será a nova lei sobre transgênicos, a legislação sobre a rotulagem para a atual safra já foi aprovada e está valendo. (FSP Online/Dinheiro, 23/08)