Está em tramitação na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 592/03, da deputada Zelinda Novaes (PFL-BA), que institui o Programa Permanente de Incentivo, Educação e Aplicação de Alimentos Alternativos. Os alimentos alternativos são produzidos com o aproveitamento de farelos, da moagem de folhas verdes, cascas de frutas e verduras e de sementes. A proposta determina o uso desses produtos, na proporção de 50%, na merenda escolar e a criação de uma política de isenção de impostos para aqueles que venham a ser comercializados. O Programa também prevê a realização de palestras trimestrais sobre a importância e o modo de uso da alimentação alternativa nas instituições de ensino fundamental, médio e superior, e semestrais em associações e entidades civis comunitárias.