SEIS MINISTÉRIOS QUEREM RETIRAR PODER DA CTNBIO
2003-08-22
Seis dos nove ministérios que discutem a legislação de biossegurança querem diminuir o poder da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) nas questões de transgenia. O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, porém, apoia a posição dos ministérios da Agricultura e da Ciência e Tecnologia, que querem manter uma CTNBio forte. A decisão caberá a Lula. Na última segunda, representantes dos nove ministérios desistiram de buscar um consenso sobre o poder da comissão e pediram para o presidente arbitrar a questão. Na última reunião, Dirceu teria a prerrogativa de definir a posição do governo. Segundo a Folha apurou, ele preferiu, porém, que Lula resolvesse as divergências.
A polêmica é se os pareceres da CTNBio são vinculantes, cuja avaliação deve ser seguida, ou apenas deliberativos, que não precisa ser seguida. (FSP/Folha Dinheiro)