PROJETO DE LEI PODERÁ AGILIZAR LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS
2003-08-22
Empresários sugerem anteprojeto de lei para agilizar procedimentos. Tornar mais ágil e transparente a emissão do licenciamento ambiental, de modo a estimular o setor produtivo sem, contudo, comprometer os recursos naturais. A partir dessa premissa o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) elaborou um documento que propõe algumas mudanças na legislação de âmbito estadual, apresentado no seminário Impacto Econômico do Licenciamento Ambiental e sua Sustentabilidade no Brasil, realizado na semana passada, em São Paulo. O documento é um anteprojeto de lei que sugere que os órgãos ambientais estaduais poderão nomear consultores independentes - universidades, ONGs, consultorias - para agilizar as análises técnicas dos pedidos de licenciamento ambiental feitos pelas empresas para a instalação de novos empreendimentos no País ou para a expansão de atividades empresariais já existentes. (GM/Caderno A8)