SOBERANIA BRASILEIRA NA AMAZÔNIA É TEMA DE SEMINÁRIO
2003-08-18
A Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional vai realizar, nos dias 3 e 4 de setembro, seminário para discutir as ameaças à soberania brasileira na Amazônia, contemplando a questão territorial, o cenário internacional e todas as formas de biopirataria, como subtração de espécies da fauna e flora, patentes ilegais de produtos da região, tráfico de animais silvestres e apropriação do conhecimento tradicional. O objetivo do seminário é subsidiar a posição do Brasil nas negociações da 5ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio. Os autores do requerimento são os parlamentares Carlos Souza (PL-AM) e Henrique Afonso (PT-AC).