REJEITADA DENÚNCIA AMBIENTAL CONTRA GERASUL
2003-08-18
O juiz substituto da 2ª Vara Federal de Chapecó, José Luís Luvizetto Terra, rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de crime ambiental por parte da Gerasul. O crime, segundo a denúncia, seria pelo fechamento das comportas na Usina Hidrelétrica de Itá durante o período da piracema, em dezembro de 1999. O magistrado entendeu que os fatos narrados na denúncia não configuram crime ambiental. O Ministério Público ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre. (Diário Catarinense, 15/08)