SENADOR DEFENDE RECURSOS PARA A AMAZÔNIA
2003-08-14
O senador Jefferson Peres (PDT-AM) ressaltou ontem (13) que falta ao Brasil um projeto para a Amazônia, com um conjunto de políticas públicas articuladas, prazos e recursos certos e sistematicamente aplicados. Os recursos seriam aplicados prioritariamente no desenvolvimento do interior da Amazônia. O senador é autor da Proposta de Emenda à Constituição que institui o Fundo de Desenvolvimento do Norte, já aprovada no Senado e pronta para ir ao plenário da Câmara. Peres justifica que o estado do Amazonas é o único no Norte e Nordeste que tem saldo com a União, pois a União retira de lá muito mais do que arrecada. O saldo teria alcançado R$ 1,9 bilhão no ano passado. A receita do Fundo de Desenvolvimento do Norte seria constituída desse saldo anual. Pela PEC, o Fundo também não poderia ser contingenciado pelo Governo Federal. A expectativa do senador é de que o Fundo entre em vigor em 2005.