ALERJ APROVA EMENDA QUE REDUZ VERBA PARA O MEIO AMBIENTE NO RIO
2003-08-14
A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na noite desta terça-feira (12), em primeira discussão, por 45 votos a 16, a emenda constitucional que reduz os recursos destinados ao meio ambiente no estado. Se a emenda for aprovada em segundo turno as verbas do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), provenientes dos royaltes do petróleo e destinadas ao meio ambiente, serão reduzidas de 20% para 5%. Nesse caso, o fundo perderá cerca de R$ 400 milhões da receita prevista para este ano. A diferença seria destinada ao caixa único do estado e usada provavelmente para o pagamento dos servidores. Na justificativa do projeto, a governadora alega que, por causa da maior arrecadação com os royalties, o valor aplicado no Fecam aumentou 3.518% desde a criação do fundo, em 1989. (O Globo, 13/08)