O Brasil corre o risco de perder a soberania da região da Amazônia, permitindo que ela continue sendo devastada e saqueada em sua biodiversidade pela ação da biopirataria, que estaria a serviço dos grandes laboratórios internacionais. Essas ações contam com a participação de grupos estrangeiros, que têm adquirido um número crescente de propriedades na Amazônia, sob os argumentos de reserva de valor e de reservas agrícolas. Eles objetivam ao controle de recursos naturais, estratégicos abundantes no Brasil, como a água doce, os recursos da biodiversidade e as florestas tropicais. Um projeto de lei está sendo apresentado por deputados federais para definir os limites dessas aquisições. Pelo projeto, pessoas, empresas e entidades estrangeiras não poderão mais adquirir imóveis na Amazônia que sejam superiores a 15 módulos fiscais, o que equivale em média, na região, a cerca de 350 hectares. O projeto ainda estabelece a proibição de que estrangeiros sejam donos de terras nas áreas de fronteira internacional no Norte e no Centro-Oeste. O controle da aquisição de terras da Amazônia por estrangeiros faz-se necessário, tendo em vista os desdobramentos que se vislumbram com a implantação dos diversos acordos formados no âmbito do Protocolo de Kyoto, por meio das quais, por exemplo, as grandes empresas altamente poluentes dos países ricos poderão compensar o excesso de emissão de gás carbônico pela aquisição e conservação de áreas de florestas em regiões como a Amazônia brasileira. (FSP/A3)