ONG E GOVERNO DE PERNAMBUCO ASSINAM CONVÊNIO PARA AVALIAR IMPACTOS DE ICMS ECOLÓGICO
2003-08-11
O governador do Estado de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, e superintendente de Conservação da organização não-governamental ambientalista WWF-Brasil, Rosa Lemos de Sá, celebraram ontem (10), em Fernando de Noronha, um termo de Cooperação Técnica para implantação do monitoramento do ICMS ecológico no estado. A assinatura ocorre em meio aos festejos dos 500
anos da descoberta do arquipélago de Fernando de Noronha. Para garantir a efetividade dessa medida, o projeto irá verificar se os municípios que adotaram o critério estão desenvolvendo ações voltadas para a proteção da biodiversidade local. Isto é, a proposta é avaliar o impacto do ICMS ecológico em Pernambuco e, também no estado de Mato Grosso, através de um Sistema de
Monitoramento que sirva de modelo para outros estados que adotaram este critério ambiental na distribuição do ICMS. Somente com essas e outras análises será possível identificar as falhas e corrigi-las, criando um modelo para o país.