PROPOSTA A FISCALIZAÇÃO DE ÓRGÃOS AMBIENTAIS
2003-08-04
O deputado Sarney Filho (PV-MA) apresentou a Proposta de Fiscalização e Controle 8/03, que requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize os órgãos federais de meio ambiente na prevenção de atividades potencialmente poluidoras e de acidentes ambientais. Sarney Filho quer apurar omissões ou irregularidades, em decorrência do acidente ambiental de 18 de março, causado pelo rompimento de um reservatório da Indústria Cataguazes de Papel, localizada no município mineiro de Cataguases. Os resíduos tóxicos derramados (soda cáustica, chumbo e outros metais pesados) chegaram a 1,2 bilhão de litros e atingiram os rios Pomba e Paraíba do Sul, alcançando a zona costeira do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. Algumas dessas substâncias são consideras cancerígenas.