COBRANÇA PELA ÁGUA MUDARÁ EM SP
2003-08-01
O projeto de lei que institui a cobrança pelo uso da água no Estado de São Paulo está provocando polêmica. Lideranças partidárias na Assembléia Legislativa do Estado planejam alterar um dos principais pontos da lei: o repasse integral dos recursos arrecadados para os comitês de bacia.
A proposta tem gerado reclamações entre os futuros contribuintes. Representantes da indústria e dos comitês de bacia reuniram-se ontem(31), na sede da Fiesp, em São Paulo para organizar uma estratégia que impeça as mudanças. O principal temor é que o dinheiro arrecadado não seja aplicada na bacia caso os recursos não sejam controlados pelos comitês. Segundo o líder do PSDB na Assembléia, deputado Vaz de Lima, o colégio de líderes deve retomar a discussão do projeto de lei 676 na próxima semana. As propostas de alteração do repasse às bacias ainda não estão consolidadas, mas tudo indica que a mudança será feita. Para o deputado é possível que a proposta de gestão dos recursos seja mesclada: uma parte para os comitês, outra para um órgão governamental. Há, no entanto, a intenção de que tudo seja aplicado em saneamento. A iniciativa foi criticada pelo diretor de meio ambiente da Fiesp, Romildo Câmpelo. De acordo com ele, uma mudança como essa desestabiliza a cobrança. (Valor Online, 01/08)