ALÉM DE LICENÇAS AMBIENTAIS, MUNICÍPIOS PRECISAM DE FISCALIZAÇÃO
2003-07-31
O engenheiro químico, Sergio Rohde, do Serviço de Resíduos Urbanos da Divisão de Saneamento Ambiental da Fepam, afirmou ontem (30) durante o relato A Fepam e os Resíduos Sólidos no Rio Grande do Sul, na Assembléia Legislativa, que a licença ambiental não significa que o município está constantemente em perfeitas condições de equacionar a questão dos resíduos. Para ele, é preciso que haja um trabalho de fiscalização por parte de entidades e governo. Segundo Rohde, desde a criação da Lei 9921, as Ongs atuaram de forma significativa junto ao Ministério Público, mas mesmo assim, a evolução é bastante inibida. Ele citou a aterro Santa Tecla de Gravataí como sendo uma grande evolução passando de um grande lixão para um aterro sanitário. — É preciso que haja um Plano de direcionamento de Resíduos Sólidos, e com a coleta elevar a qualidade de vida da comunidade, construindo um gerenciamento integrado de resíduos. Sendo necessário que se faça a efetiva atuação do plano, destacou. O engenheiro químico ainda sugeriu durante sua explanação que é muito importante que seja feita uma coordenação e encaminhamento único, uma vez que várias entidades cuidam do assunto ficando, assim, mais difícil de se chegar a um denominador comum. — É necessário que se faça a manutenção das unidades de tratamento dentro das normas recomendadas e igualmente importante a manutenção da variável ambiental, pois questões de fatores políticos não alteram o meio ambiente, finalizou.