Desburocratizar o sistema e agilizar os processos de licenciamento de atividades de extração mineral no Rio Grande do Sul. Estes são alguns dos objetivos de um estudo que começa a ser feito pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) para integrar as suas atividades, incluindo a tramitação de pedidos de licença na Fepam, com as do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão da Administração Federal. A matéria esteve na pauta do encontro entre o secretário estadual do Meio Ambiente, José Alberto Wenzel, com o diretor do distrito do DNPM no Estado, Sérgio Cezar Bizarro, na sede da Sema na manhã de ontem (29), em Porto Alegre. A idéia é formar o que poderia se chamar de um balcão único, definiu Sérgio Bizarro. O interessado em efetuar a exploração mineral faria o pedido de licenciamento em um órgão e a tramitação do processo se daria de maneira integrada entre Sema, Fepam e DNPM. O secretário estadual do Meio Ambiente estima que esse sistema facilitaria a regularização das áreas de extração, em especial para os pequenos mineradores. —Vamos agir com responsabilidade social e legal para simplificar os trâmites de liberação dos empreendimentos e visando a harmonia entre desenvolvimento e meio ambiente, frisou José Wenzel.