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2001-07-30
A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias deverá implementar em agosto, após o final do recesso, uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) relativa às ações do Governo sobre a produção e a comercialização de produtos geneticamente modificados. Por meio desse instrumento regimental, os parlamentares esperam que o Legislativo assuma uma postura ativa a respeito dos transgênicos. Os resultados das PFC têm encaminhamento semelhante ao das CPI, ou seja, o relatório final é encaminhado ao Ministério Público e aos órgãos do Executivo envolvidos. Atualmente, o plantio dos transgênicos é permitido somente em caráter experimental. Os parlamentares cobram do Governo a rotulagem dos alimentos que contenham produtos geneticamente modificados. De acordo com o deputado Ronaldo Vasconcellos (PFL-MG), relator na comissão, a Proposta de Fiscalização e Controle vai sugerir aos produtores a identificação dos transgênicos. Após as audiências públicas realizadas no primeiro semestre, a comissão pretende, a partir de agosto, fazer visitas a experimentos de transgênicos no País. Os parlamentares verão de perto plantios experimentais de transgênicos no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais e em Pernambuco. O deputado acredita que em outubro seu relatório já estará pronto.

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